Como corriqueiramente se diz “a única certeza que temos nesta vida é a morte”. Diante desta realidade que se debruçará sobre todos, é de salutar importância saber como o Estado brasileiro, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trata do tema relativo à pensão por morte. O tema em comento está regulado, atualmente,...
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Desaposentação: INSS pode cobrar os valores já pagos?
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário nº 661256 vetou a possibilidade da desaposentação, que consistia no recálculo do valor do benefício de aposentadoria em decorrência da continuidade ou da volta do trabalhador em contribuir com a previdência social. Até esta decisão ser proferida, muitos segurados obtiveram o direito de ter...
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Aposentadoria por tempo de contribuição: desvinculação da idade mínima
A reforma da previdência é um tema que está sempre em discussão e que em tempos de eleição presidencial precisa fazer parte do debate político, sobretudo em vista das insistentes afirmações de que o sistema previdenciário brasileiro se encontra “falido”. A grande questão que cerca o tema é a que envolve a idade mínima para...
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Aposentadoria por idade: como alcançá-la
O tempo passa, a idade chega e o dia de olhar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma alternativa para continuidade de renda que venha a garantir sua subsistência aproxima-se. Então o sujeito se depara com as modalidades de aposentadorias e avalia em que benefício ofertado pelo Regime Geral da Previdência Social...
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