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Greve: Como evitar?

Como se sabe, o movimento paredista no Brasil não é algo novo. Antes mesmo da criação da Consolidação das Leis do Trabalho, sancionada por meio do Decreto-Lei nº 5.452, em 1943, pelo então Presidente Getúlio Vargas, já se tinha notícia da primeira greve geral no país: o movimento grevista de 1917, ocasião em que a...

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Como funciona o Processo Trabalhista – Parte II

Em continuidade ao texto “Como Funciona o Processo Trabalhista – Parte I”, hoje abordarei a possibilidade de reforma da sentença prolatada pelo juiz por meio da interposição de recursos, os quais visam à correção de qualquer injustiça contida na decisão, isto é, à incorreta solução da lide. Recursos e a possibilidade de revisão da decisão...

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Como funciona o processo trabalhista? – Parte I

Como é a tramitação de um processo trabalhista? E as audiências? Como as partes devem agir perante o juiz? Na rotina do advogado, os prazos e as audiências são algo inerente à profissão, contudo, para quem não vive isso no dia a dia, esse tipo de questionamento é perfeitamente normal. Assim, farei uma breve exposição...

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Quando posso demitir um empregado por abandono de emprego?

Imaginemos que uma empresa possui um empregado que costuma faltar muito ao trabalho. Dia sim, dia não, o trabalhador em questão se ausenta, alegando motivos pessoais, mas não apresenta qualquer justificativa para a ausência. Ainda, chega atrasado, vai embora na metade do dia, não cumpre a jornada de trabalho acordada. Isso pode ser considerado abandono...

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É possível a quebra do sigilo fiscal na justiça do trabalho?

O que significa o sigilo fiscal? É possível que a Justiça do Trabalho autorize a quebra deste sigilo? Em que casos é autorizada a quebra do sigilo fiscal? No mês passado, uma juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins, autorizou a quebra do sigilo fiscal do autor de...