Enraizado em nossa sociedade de classes, o racismo também enveredou e se faz muito presente no futebol nos dias atuais.

Não há dúvida de que o preconceito racial reflete uma mentalidade antiga e supostamente ultrapassada, remetendo aos tempos da escravidão, no Brasil e nos EUA; da segregação no Sul dos Estados Unidos; do extinto Apartheid, na África do Sul; e até mesmo do Nazismo, na Alemanha.

Nos últimos anos tivemos um grande aumento nos casos de racismo no futebol do Brasil. Abrindo espaço para pontos polêmicos a respeito de quem punir e de como punir. Neste sentido, a legislação esportiva prevê punições rígidas para os casos de racismo, mas o texto não é claro em um ponto central:

Como penalizar os clubes aos quais os agentes das manifestações de racismo estão ligados?

As penas previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva englobam multas e perdas de mando de campo.

Em contraponto à discussão sobre as penas aos clubes de futebol em caso de racismo, existe um ambiente que dificulta a exposição desses gestos de racismo. Tais como a timidez dos clubes de futebol no combate ao preconceito e a permissividade do meio esportivo a gestos racistas que em outras esferas são mais condenados. A título de exemplo, como se chamar alguém de macaco em um campo de futebol fosse diferente de fazê-lo em um restaurante!

Sobre atos de racismo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva determina:

Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, medico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contudo, existe uma ressalva quanto à aplicação de alguma penalidade para os clubes em caso de racismo, em caso de a discriminação ser “praticada simultaneamente por considerável número de pessoas”. E aí levantamos a primeira questão:

Quantas pessoas são necessárias para se definir a ideia de “considerável número”?

Isso até o momento não se sabe!

O que a Lei define é que manifestações individuais ou coletivas de racismo devem ter punições diferentes.

O ponto em questão é de como se deve punir um clube de futebol em situações de racismo, discussão que divide opiniões, e o tamanho da pena mais ainda!

Afinal, os clubes de futebol têm culpa por contar com um torcedor racista?

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, entende que as agremiações sempre devem ser julgadas em casos de racismo, seja quem for o agente da manifestação – torcedor, dirigente ou jogador.

“Clubes já respondem por violência dentro dos estádios, seja por meio de tumultos, desordens, arremesso de objetos, invasões etc, e devem ser também responsabilizados por essa forma de atraso social. Nesse aspecto, nossas normas disciplinares são até mais abrangentes do que as da FIFA e não se restringem apenas a atos de racismo, mas a qualquer forma de preconceito vedado pela Carta Constitucional. E todos que praticarem esse grave desvio de comportamento devem ser processados e julgados pelos tribunais desportivos, do torcedor ao atleta, do árbitro ao dirigente, e os clubes em qualquer hipótese”,  comentou.

O clube, deve, sim ser responsável pela atitude de seus torcedores, mas se faz necessário uma dosimetria, para se analisar se foi um torcedor ou se foram vários torcedore. Neste sentido, inclusive, o Presidente do STJD, Flávio Zveiter, já se manifestou quanto à questão da dosimetria, ou seja, deve-se levar em conta as agravantes e atenuantes de cada caso para que se tenha cuidado na hora de punir.

Fato é que para se enfrentar o racismo, apenas a repressão não será suficiente, sendo necessária a prevenção e a educação para a legalidade democrática, utilizando-se de campanhas visando estimular a consciência igualitária em nossa sociedade.

Racismo-Futebol-Texto-Cristiano-MarianteCristiano Mariante

Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, LFG, 2017. Bacharel em Direito, Universidade Tuiuti do Paraná, 2009. Bacharel em Administração de Empresas, Universidade Tuiuti do Paraná, 2003

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