Quem são os segurados do INSS?
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Quem são os segurados do INSS?

Quem são os segurados do INSS? A previdência social guarda muitas semelhanças com um contrato de seguro qualquer. O segurado contribui com um valor e existem algumas situações previstas em lei (no caso da previdência) que originam benefícios e serviços aos segurados e seus dependentes. Existem duas espécies de segurados do Regime Geral de Previdência...

O que é salário de contribuição e Salário de Benefício
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O que é salário de contribuição e Salário de Benefício

O que é salário de contribuição e Salário de Benefício SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (SC) é o valor sobre o qual devem ser recolhidas as contribuições para a previdência. O segurado facultativo pode optar por contribuir sobre valores que variam entre o piso (salário-mínimo) e o teto (hoje no valor de R$ 6.101,06) de benefícios, sendo...

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Previdência Social: mexeram na minha pensão!

Como corriqueiramente se diz “a única certeza que temos nesta vida é a morte”. Diante desta realidade que se debruçará sobre todos, é de salutar importância saber como o Estado brasileiro, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trata do tema relativo à pensão por morte. O tema em comento está regulado, atualmente,...

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Da aposentadoria por invalidez: quando uma infelicidade leva à incapacidade laboral

Em nossa vida profissional, por infelicidade, podemos ser acometidos por alguma fatalidade ou até mesmo doença que nos incapacite para o desempenho de nossas atividades laborais, o que pode acarretar no afastamento prematuro do trabalho e consequentemente ao não recebimento de salário, algo com o que o trabalhador, em regra, não pode conviver. Diante deste...

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Desaposentação: INSS pode cobrar os valores já pagos?

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário nº 661256 vetou a possibilidade da desaposentação, que consistia no recálculo do valor do benefício de aposentadoria em decorrência da continuidade ou da volta do trabalhador em contribuir com a previdência social. Até esta decisão ser proferida, muitos segurados obtiveram o direito de ter...

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Qual o tempo de tramitação de um processo previdenciário?

Ao nos depararmos com um problema a ser resolvido na seara previdenciária, não é incomum recebermos questionamentos sobre o prazo de tramitação médio do processo previdenciário. Obviamente isso se dá pela pressa e pela necessidade de que a demanda previdenciária seja rapidamente resolvida, pois, apesar das diversas modalidades de pedidos, todas elas impactam diretamente na...

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Aposentadoria por idade: como alcançá-la

O tempo passa, a idade chega e o dia de olhar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma alternativa para continuidade de renda que venha a garantir sua subsistência aproxima-se. Então o sujeito se depara com as modalidades de aposentadorias e avalia em que benefício ofertado pelo Regime Geral da Previdência Social...