ICMS: cobrança indevida na conta de energia elétrica

Quando o assunto é tributo,o brasileiro está sempre em um lugar privilegiado: pertencemos ao ranking dos 15 países que tem a maior carga tributária do planeta. O problema é que além de estarmos sujeitos a uma tributação excessiva, não é raro os estados/município criarem impostos que não deveriam existir, pois não foram instituídos por lei.…

Por blogvec 28 de abril de 2021 0

Mas, afinal, o que é bitcoin?

Primeiramente, antes de tentarmos entender o que é bitcoin, como funciona e onde pode chegar, é preciso entender o dinheiro. O dinheiro, por definição, é um instrumento de pagamento usado em trocas, usualmente na forma de notas e moedas, por determinada sociedade, como contraprestação a utilização de serviços e aquisição de bens. Antes de sua…

Por blogvec 23 de abril de 2021 0

Tenho direito a receber o auxílio-doença? como solicitar?

Para que alguém tenha direito de receber o benefício de auxílio-doença, é preciso cumprir os requisitos abaixo: 1. Qualidade de segurado (se você tem dúvidas de quem são os segurados do INSS, clique QUEM SÃO OS SEGURADOS DO INSS?) 2. Impossibilidade temporária para o trabalho por prazo superior a 15 dias seguidos, por motivo de…

Por blogvec 17 de março de 2021 Off

O que é salário de contribuição e Salário de Benefício

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (SC) é o valor sobre o qual devem ser recolhidas as contribuições para a previdência. O segurado facultativo pode optar por contribuir sobre valores que variam entre o piso (salário-mínimo) e o teto (hoje no valor de R$ 6.101,06) de benefícios, sendo este seu salário de contribuição. Para cada categoria de segurado obrigatório,…

Por blogvec 17 de março de 2021 Off

Quem são os segurados do INSS?

A previdência social guarda muitas semelhanças com um contrato de seguro qualquer. O segurado contribui com um valor e existem algumas situações previstas em lei (no caso da previdência) que originam benefícios e serviços aos segurados e seus dependentes. Existem duas espécies de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS: os…

Por blogvec 17 de março de 2021 Off

Não paguei o seguro DPVAT e sofri um acidente. E agora?

Frequentes são os questionamentos a respeito de acidente envolvendo veículos em que o proprietário tenha dúvidas sobre o direito ao recebimento do Seguro DPVAT, quando está inadimplente, ou seja, em atraso com o pagamento do prêmio. Para entender sobre o direito ao recebimento da indenização do DPVAT é preciso fazer análise de alguns requisitos. De início é preciso esclarecer que…

Por blogvec 17 de março de 2021 Off