Sinto muito, mas seu filho é de Touro e só estamos aceitando crianças de Aquário e Peixes no primeiro ano

Em recente decisão, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu pela validade da norma que define como seis anos a idade mínima para ingresso de crianças no ensino fundamental em escolas públicas e particulares. Não fosse a discussão da idade suficiente, uma outra questão também foi abordada: a data de corte. Para…

Por blogvec 14 de junho de 2021 Off

Até que o cartório nos separe

Desde 2007, por meio da edição da Lei 11.441, é possível a realização de divórcio e separação em cartório sem que seja necessária a propositura de uma ação judicial. A proposta é chamada de divórcio extrajudicial. Apesar de não ser exatamente uma novidade, eis que, transcorrida mais de uma década da entrada em vigor da…

Por blogvec 13 de junho de 2021 Off

Dano moral e redes sociais: ofensa à honra objetiva das empresas

Com a internet houve a facilitação da troca e da exposição de informações pelos usuários, especialmente com a utilização das redes sociais. Nesse contexto, abriu-se a possibilidade de serviços e produtos serem avaliados como um reflexo da experiência vivida pelos consumidores. Inclusive, redes sociais como o Facebook permitem que os seus usuários atribuam notas às…

Por blogvec 7 de junho de 2021 Off

Dano moral? Como a reforma trabalhista tratou a questão da indenização extrapatrimonial

Um tópico recorrente nas ações trabalhistas é o pedido de indenização extrapatrimonial pelo dano moral sofrido no meio ambiente de trabalho. Neste aspecto, a reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 inseriu um título específico denominado “Do Dano Extrapatrimonial” (Título II-A) inteiramente dedicado a tratar do assunto. Mas, afinal, o que é o dano extrapatrimonial? O…

Por blogvec 5 de junho de 2021 Off

Autuação da receita federal

Quando constada irregularidades no recolhimento de tributos ou nas declarações apresentadas, a Receita Federal comunica o contribuinte do cometimento de infração à legislação tributária. Ela será formalizada por meio de um auto de infração. A autuação não pode ocorrer de forma arbitrária pela autoridade fiscal, por isso, somente é autorizada a ser efetivada após a…

Por blogvec 1 de junho de 2021 Off

A pensão do meu filho está atrasada: como faço para receber?

Já é comum vermos nos mais diversos sites informações sobre famosos que estão com processos em que se discute a pensão alimentícia. Romário, Latino e Dado Dolabella são apenas exemplos desse processo que ainda traz muitas dúvidas. A pensão alimentícia pode ser concedida de muitas formas. Em geral, havendo um filho menor de qualquer relacionamento,…

Por blogvec 28 de maio de 2021 Off

Deserdação: é fácil deserdar um familiar?

A máxima ‘a arte imita a vida’ não pode ser aplicada quando usamos exemplos de deserdação. Apesar de ser um instituto amplamente explorado em filmes e novelas, muitas vezes reproduzidos dentro das nossas casas, como forma de vetar um comportamento indesejado de um filho, a ameaça em geral não corresponde à situação prevista no Direito…

Por blogvec 24 de maio de 2021 Off

Direito de Imagem Jogador de Futebol

O desenvolvimento dos esportes, especialmente o futebol, tem sido acompanhado por uma intensa exploração econômica. Diferentemente do que ocorria em seu início, época em que o esporte se caracterizava como uma atividade exclusivamente lúdica, o futebol se transformou em uma atividade profissional, organizada e financeiramente atrativa. Evidentemente, a televisão e a internet potencializaram sobremaneira o…

Por blogvec 17 de maio de 2021 Off

Ofensas racistas no futebol: quem deve se responsabilizar

Enraizado em nossa sociedade de classes, o racismo também enveredou e se faz muito presente no futebol nos dias atuais. Não há dúvida de que o preconceito racial reflete uma mentalidade antiga e supostamente ultrapassada, remetendo aos tempos da escravidão, no Brasil e nos EUA; da segregação no Sul dos Estados Unidos; do extinto Apartheid,…

Por blogvec 11 de maio de 2021 Off