Post

A homologação de acordos extrajudiciais com a Reforma Trabalhista

Dentre todas as alterações trazidas com a Reforma Trabalhista nas atuais relações de trabalho, está a criação de um procedimento de jurisdição voluntária, que é o processo de Homologação de Acordo Extrajudicial, previsto no artigo 855-B da CLT. Assim, o acordo extrajudicial firmado pelas partes, pode ser submetido à homologação pela Justiça do Trabalho. Antes...

Post

Ofensas racistas no futebol: quem deve se responsabilizar

Enraizado em nossa sociedade de classes, o racismo também enveredou e se faz muito presente no futebol nos dias atuais. Não há dúvida de que o preconceito racial reflete uma mentalidade antiga e supostamente ultrapassada, remetendo aos tempos da escravidão, no Brasil e nos EUA; da segregação no Sul dos Estados Unidos; do extinto Apartheid,...

Post

A contribuição sindical após a reforma trabalhista

A contribuição sindical foi instituída com a finalidade de fortalecer a atuação dos Sindicatos, com uma maior representatividade na implantação de políticas na defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores perante seus empregadores, além, obviamente, de custear as atividades sindicais

Post

Banco de horas: o que mudou?

A reforma trabalhista alterou uma centena de pontos na Consolidação das Leis do Trablho (CLT), trazendo diversas mudanças que impactarão diretamente na relação entre empregado e empregador, principalmente quando falamos em banco de horas. Mas o que é o banco de horas? O banco de horas é um acordo de compensação que se caracteriza pelo...