Quem são os segurados do INSS?
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Quem são os segurados do INSS?

Quem são os segurados do INSS? A previdência social guarda muitas semelhanças com um contrato de seguro qualquer. O segurado contribui com um valor e existem algumas situações previstas em lei (no caso da previdência) que originam benefícios e serviços aos segurados e seus dependentes. Existem duas espécies de segurados do Regime Geral de Previdência...

O que é salário de contribuição e Salário de Benefício
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O que é salário de contribuição e Salário de Benefício

O que é salário de contribuição e Salário de Benefício SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (SC) é o valor sobre o qual devem ser recolhidas as contribuições para a previdência. O segurado facultativo pode optar por contribuir sobre valores que variam entre o piso (salário-mínimo) e o teto (hoje no valor de R$ 6.101,06) de benefícios, sendo...

Tenho direito a receber o auxílio-doença? como solicitar?
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Tenho direito a receber o auxílio-doença? como solicitar?

Para que alguém tenha direito de receber o benefício de auxílio-doença, é preciso cumprir os requisitos abaixo: 1. Qualidade de segurado (se você tem dúvidas de quem são os segurados do INSS, clique QUEM SÃO OS SEGURADOS DO INSS?) 2. Impossibilidade temporária para o trabalho por prazo superior a 15 dias seguidos, por motivo de...

dezembro 1, 2020dezembro 3, 2020by In Blog
Direito Empresarial
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Temos grande apreço pelo estudo aprofundado da estrutura empresarial, enxergando nas empresas brasileiras, especialmente as pequenas e médias, o caminho mais viável para que o país alcance voos maiores.

Direito Eletrônico
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Direito Eletrônico

O tráfego das relações sociais e contratuais foi deslocada, em boa medida, para o ambiente virtual propiciando, entre outras peculiaridades, a relação com empresas e/ou pessoas de outros países.

Direito Indenizatório
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Direito Indenizatório

A vida em sociedade promove a exposição à diversas circunstâncias que podem resultar em ilícitos e, via de consequência, a danos morais; danos emergentes; lucros cessantes e o lucro da intervenção.