Usucapião identifica a situação em que um cidadão adquire direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel após um longo período de uso, contínuo e sem contestação. Os pré-requisitos necessários para solicitar usucapião variam – na prática, existem 8 tipos relacionados a imóveis e 3 tipos relacionados a bens móveis.

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O direito imobiliário é um dos ramos do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos, tais como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião, financiamentos de casa própria, etc. Acesse nosso site e saiba mais: /contato/

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Através de sua equipe experiente e qualificada, o V&C assessora seus clientes na elaboração de diferentes tipos de contrato, tratando da composição, negociação e conclusão do termo. Além disso, busca incessantemente entender os desafios para criar soluções adequadas, sempre com o objetivo de antecipar eventuais complicações e proteger o cliente da melhor forma possível. Para

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No Direito, a expressão “nulidade” se refere à ineficácia de um ato jurídico que não possui um dos requisitos fundamentais para sua validade (como, por exemplo, um testamento público lavrado sem a presença de duas testemunhas, conforme exige a lei).

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