16 abr

Direito em Termos – Usucapião

Usucapião identifica a situação em que um cidadão adquire direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel após um longo período de uso, contínuo e sem contestação. Os pré-requisitos necessários para solicitar usucapião variam – na prática, existem 8 tipos relacionados a imóveis e 3 tipos relacionados a bens móveis.

16 abr

Práticas V&C – Direito Imobiliário

O direito imobiliário é um dos ramos do Direito Privado que trata e regulamenta vários aspectos, tais como condomínio, aluguel, compra e venda de imóveis, usucapião, financiamentos de casa própria, etc. Acesse nosso site e saiba mais: /contato/

03 abr

Direito em Termos – Nulidade

No Direito, a expressão “nulidade” se refere à ineficácia de um ato jurídico que não possui um dos requisitos fundamentais para sua validade (como, por exemplo, um testamento público lavrado sem a presença de duas testemunhas, conforme exige a lei).

23 nov

STF: Ativismo não! Poder Constituinte permanente sim!

Jornal Gazeta do Povo – 29/10/2018 – Ativismo não, poder constituinte permanente sim! Clique aqui e confira. O ativismo judicial apresenta contornos perigosos para a sustentação democrática. Vestígios de sua existência não nos faltam: pensemos, por exemplo, nos jovens quadros da judicatura brasileira, recém-saídos dos famigerados cursos preparatórios para o exercício de tão nobre função, muitas […]

os perigos de dirigir embriagado
19 jul

VEC NA MÍDIA: Os perigos de dirigir embriagado

A lei seca está em vigor desde 2008, mas muitos motoristas ainda ignoram as consequências de beber e dirigir. Há ainda quem acredite que se recusar a fazer o teste de bafômetro é uma forma de se livrar da punição. De acordo com o Detran, somente entre janeiro e maio deste ano foram registradas 3.592 […]