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11 jun

Dano moral? Como a reforma trabalhista tratou a questão da indenização extrapatrimonial

Um tópico recorrente nas ações trabalhistas é o pedido de indenização extrapatrimonial pelo dano moral sofrido no meio ambiente de trabalho. Neste aspecto, a reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017 inseriu um título específico denominado “Do Dano Extrapatrimonial” (Título II-A) inteiramente dedicado a tratar do assunto. Mas, afinal, o que é o dano extrapatrimonial? O […]

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06 jun

A homologação de acordos extrajudiciais com a Reforma Trabalhista

Dentre todas as alterações trazidas com a Reforma Trabalhista nas atuais relações de trabalho, está a criação de um procedimento de jurisdição voluntária, que é o processo de Homologação de Acordo Extrajudicial, previsto no artigo 855-B da CLT. Assim, o acordo extrajudicial firmado pelas partes, pode ser submetido à homologação pela Justiça do Trabalho. Antes […]

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04 jun

Minha empresa passa por uma situação delicada e entrar no Judiciário é muito caro, o que fazer?

Ora, muita calma! É notório que litigar em juízo, ou mesmo processar alguém, demanda tempo e dinheiro. O poder Judiciário em geral cobra valores para a administração do processo e determinados atos. No estado do Paraná, existem custas fixas, como encaminhamento de correspondência, com valores que podem ser adequados conforme o valor atribuído à causa. […]

Terceirização
07 maio

Reforma trabalhista: terceirização

A terceirização surge como fruto de um processo evolutivo no setor de produção das empresas. Sua base pode ser encontrada na economia oriental, quando Eiji Toyoda (1913-2013), analisando as limitações do modelo “fordista”, sobretudo em face das limitações territoriais de seu País (Japão), quando comparadas à América, promoveu a criação de um modelo escorado no […]

Recuperação Judicial
25 abr

Recuperação Judicial: o pesadelo dos credores

Nasce um novo dia. Seu celular o desperta. Você rapidamente pula da cama para ver os jornais e telejornais e é surpreendido por uma notícia impactante: “Oi pede recuperação judicial”. Pelo universo abrangido por esta recuperação judicial, que envolve mais de 64 bilhões de reais, distribuídos nas mãos de 55 mil credores entre nacionais e […]

12 abr

Banco de horas: o que mudou?

A reforma trabalhista alterou uma centena de pontos na Consolidação das Leis do Trablho (CLT), trazendo diversas mudanças que impactarão diretamente na relação entre empregado e empregador, principalmente quando falamos em banco de horas. Mas o que é o banco de horas? O banco de horas é um acordo de compensação que se caracteriza pelo […]

11 abr

Acúmulo e desvio de função: como reconhecer?

No atual mercado de trabalho, em que se exige cada vez mais a figura do empregado multifacetado, o tema relativo ao acúmulo e ao desvio de função segue atual e permeado de dúvidas, razão pela qual se pretende, por meio de alguns tópicos, elucidar o assunto ao cidadão comum, a fim de que tenha conhecimento […]