registro de marca-02
31 out

Por que devo registrar minha marca?

Nos últimos 20 anos, o número de depósitos de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) – aumentou 138%. Foram realizados 186.103 pedidos de registro de marca em 2017 contra 78.077 em 1997. Entretanto, em que pese o expressivo crescimento, muitas empresas nem sequer sabem onde referido pedido é feito, tampouco têm conhecimento da […]

24 out

Férias: o que mudou com a Reforma Trabalhista

O trabalhador permanece meses submerso na rotina de trabalho. Há uma série de obrigações, prazos apertados a serem cumpridos, reuniões… Após este período nada mais justo e compensador do que gozar as tão sonhadas férias, mas para que tudo saia como planejado, é necessário que tanto o empregado quanto o empregador fiquem atentos aos direitos […]

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-03
09 out

Microempreendedor individual: como posso me tornar um?

Em virtude das últimas mudanças da economia, muitas pessoas têm tentado conseguir, ou mesmo complementar, a renda arriscando-se a criação do seu negócio próprio. Em questão de uma década, se popularizou a prática de comércio e oferta de serviços individuais, principalmente facilitadas com o uso da internet e das diversas formas de comunicação instantâneas existentes. […]

custas judiciárias
21 set

Minha empresa passa por uma situação delicada e entrar no judiciário é muito caro: o que fazer?

Ora, muita calma! É notório que litigar em juízo, ou mesmo processar alguém, demanda tempo e dinheiro. O poder Judiciário em geral cobra valores para a administração do processo e determinados atos. No estado do Paraná, existem custas judiciárias fixas, como encaminhamento de correspondência e valores que podem ser adequados conforme o valor atribuído à […]

negociações coletivas-03
17 set

Após a reforma trabalhista, negociação coletiva ainda não decolou

As negociações coletivas sempre foram um instrumento positivo de estruturação democrática, mormente com relação à conquista de direitos dos trabalhadores. Por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho é possível não só solucionar conflitos coletivos, como também suprir insuficiências do contrato individual de trabalho, muitas das quais, de modo geral, dificilmente são negociadas singularmente entre […]

responsabilidade subsidiária-03
14 set

Responsabilidade subsidiária na Justiça do Trabalho

A principal questão afeta à intermediação de mão-de-obra por meio da triangularização da relação de trabalho, que inclui não só o empregador e o empregado, mas também o tomador de serviços, é a possibilidade ou não de este ter responsabilidade subsidiária pelos créditos eventualmente deferidos em ações trabalhistas. É importante ressaltar que a terceirização deve […]

Horas in intinere pagamento pelo trajeto do funcionário após a reforma trabalhista
29 ago

Horas In Itinere após a Reforma Trabalhista

O termo horas in itinere, em que pese desconhecido para alguns, é bastante esclarecedor: in intinere significa “no caminho” e vem do substantivo em latim “itinere” que, por óbvio, significa “caminho”. Simples, não é mesmo? A definição pode até ser, mas a necessidade de pagamento das horas gastas “no caminho” para o trabalho comporta bastante […]

contrato de trabalho intermitente
23 ago

Contrato de trabalho intermitente: como funciona?

Visando atender à pluralidade de contratações laborais que já vigoravam informalmente no Brasil, a reforma trabalhista incluiu na CLT uma nova modalidade de contrato chamada de “contrato de trabalho intermitente”. Trata-se de uma espécie contratual que enseja maior flexibilidade ao trabalhador, aliada à garantia de registro em carteira, o que não ocorria antes da reforma. […]

CRÉDITOS DA FOTO: JORNALISTAS LIVRES - Greve dos caminhoneiros-03
13 ago

Greve dos caminhoneiros: quem responsabilizar?

No início do mês de junho, em decorrência de seguidos aumentos dos preços dos combustíveis, em especial do diesel, o país experimentou uma paralisação da classe dos caminhoneiros, principal responsável pelo transporte de bens e insumos. Essa greve dos caminhoneiros gerou desabastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos, matérias-primas para que as empresas pudessem dar continuidade ao […]