07 fev

As características e os benefícios de uma holding familiar

As holdings surgiram no Brasil com o advento da Lei 6.404/1976, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, atualmente conhecida como Sociedade por Ações. A adoção do nome holding vem do verbo inglês to hold, isto é, segurar, manter, conter, sustentar. Basicamente, a holding é um modelo de empresa que funciona como uma organização central, […]

18 jan

Como funciona a ação de despejo?

A ação de despejo tem uma finalidade bastante específica no ordenamento jurídico: a retirada do locatário do imóvel. As razões que podem motivar a ação de despejo serão alvo de simples análise a partir dos critérios abaixo e estão todas previstas na Lei do Inquilinato, que rege o tema desde 1991. Quais são as hipóteses […]

30 nov

Educar sem bater é possível? Entenda o que diz a Lei da Palmada.

A aprovação da chamada Lei da Palmada trouxe à tona diversas polêmicas referentes ao modo de educação aplicado pelos pais, ou outros responsáveis, durante a educação de sua prole. Aprovada em 2014, a Lei 13.010 trouxe alterações no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.) e delimitou os castigos domésticos aplicados em crianças […]

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-03
09 out

Microempreendedor individual: como posso me tornar um?

Em virtude das últimas mudanças da economia, muitas pessoas têm tentado conseguir, ou mesmo complementar, a renda arriscando-se a criação do seu negócio próprio. Em questão de uma década, se popularizou a prática de comércio e oferta de serviços individuais, principalmente facilitadas com o uso da internet e das diversas formas de comunicação instantâneas existentes. […]

retenção de documentos-03
06 set

Retenção de documentos por dívida: esclarecendo dúvidas

Recentemente veio a conhecimento do público em geral o julgamento do STJ ocorrido no dia 05 de junho de 2018, em que a Quinta Turma decidiu por permitir a retenção de documentos pessoais de um devedor com o objetivo de impulsionar o pagamento do valor indicado nos autos como devido. Por qual razão o assunto […]

taxa de condomínio
03 set

Taxa de condomínio: por área ou unidade?

Com o aumento das moradias condominiais e, consequentemente, o aumento de famílias e empresas se instalando em prédios, surge a dúvida: se a taxa de condomínio deve ser cobrada por unidade ou por fração ideal de cada área privativa. A área comum do prédio integra todas as áreas que são partilhadas entre os moradores e […]

atraso de pensão alimentícia
27 ago

A pensão do meu filho está atrasada: como faço para receber?

Já é comum vermos nos mais diversos sites informações sobre famosos que estão com processos em que se discute a pensão alimentícia. Romário, Latino e Dado Dolabella são apenas exemplos desse processo que ainda traz muitas dúvidas. A pensão alimentícia pode ser concedida de muitas formas. Em geral, havendo um filho menor de qualquer relacionamento, […]

DESERDAÇÃO-03
20 ago

Deserdação: é fácil deserdar um familiar?

A máxima ‘a arte imita a vida’ não pode ser aplicada quando usamos exemplos de deserdação. Apesar de ser um instituto amplamente explorado em filmes e novelas, muitas vezes reproduzidos dentro das nossas casas, como forma de vetar um comportamento indesejado de um filho, a ameaça em geral não corresponde à situação prevista no Direito […]

PROCESSO PREVIDENCIÁRIO-03
03 ago

Qual o tempo de tramitação de um processo previdenciário?

Ao nos depararmos com um problema a ser resolvido na seara previdenciária, não é incomum recebermos questionamentos sobre o prazo de tramitação médio do processo previdenciário. Obviamente isso se dá pela pressa e pela necessidade de que a demanda previdenciária seja rapidamente resolvida, pois, apesar das diversas modalidades de pedidos, todas elas impactam diretamente na […]